PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DR. VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
