Data: 08/04/2026

Descrição: Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente deactala, ra que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem publicados..

Exercício: 2026

Data: 05/03/2026

Descrição: Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente deactala, ra que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 23/10/2025

Descrição: Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2025 até a presente data, declara que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem publicados

Exercício: 2025