Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 08/04/2026

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data,
    declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de
    Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos
    Recursos Envolvidos, do Valor
    Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não
    existem dados a
    serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data,
    declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de
    Convênios/acordos Com
    Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor
    Recebido, do
    Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não existem dados a
    serem
    publicados

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DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2025 até a presente data,
    declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com
    Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do
    Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não existem dados a serem
    publicados.

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