Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 08/04/2026

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente
    deactala, ra que não realizou Transferências a Partir da Celebração de
    Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para
    Repasse e do Valor Concedido. Logo, não existem dados a serem publicados...

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DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente
    deactala, ra que não realizou Transferências a Partir da Celebração de
    Convênios/acordos/ajustes,
    Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para
    Repasse e
    do Valor Concedido. Logo, não existem dados a serem publicados..

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DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2025 até a presente data,
    declara que não realizou Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes,
    Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e
    do Valor Concedido. Logo, não existem dados a serem publicados.

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