PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO RÊGO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N°. 12/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE ASSIS FREITAS, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1º DO ART. 105, DOS ARTS. 106, 107 E 108, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO DO INCISO XVII DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVOU, E O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO OEIRENSE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE OEIRENSE E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TITULO ORA CONCEDIDO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
ART. 2º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE OEIRAS – ACCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 016/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 015/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 014/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 013/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
DECLARA AS FLORES DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES (NETA)
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
FERNANDO DE ZADIM- PSD, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, MANIFESTANDO O PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTA, A FAMÍLIA ENLUTADA.
Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, EXTERNANDO SEUS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DIANTE DESTA IRREPARÁVEL PERDA.
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CARTA ABERTA
Autor: Outros
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDECI PEREIRA LESSA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 16/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR INÁCIO BORGES DE CARVALHO
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOARES – APPRCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DA SILVA
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO ARCANJO DOS ANJOS "DOUTOR DE CHARUTO".
Autor: Neander Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LEÔNCIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2026 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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