| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloisa Helena | 02/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2026 | MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES | Beron Morais | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arimatéia Júnior | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 | Espedito Martins | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |