MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026

Informações da matéria
Autor: AMILTON DE ZÉ MOURA
Data: 02/03/2026
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Ementa

MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Justificativa

O Vereador JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, confere a presente Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal do Contentamento, situada na zona rural do Município de Oeiras – PI, em reconhecimento à expressiva conquista obtida em âmbito nacional na área da educação pública.
A referida unidade escolar destacou-se ao figurar entre as 53 escolas públicas selecionadas em todo o território brasileiro na Olimpíada Nacional do Tesouro Direto de Educação Financeira – OLITEF, iniciativa vinculada ao Tesouro Direto Nacional, voltada à promoção da educação financeira, da cidadania econômica e do consumo consciente nas instituições públicas de ensino.
Em razão do desempenho alcançado, a escola foi contemplada com premiação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), anunciada em cerimônia oficial realizada na cidade de São Paulo. O recurso será integralmente destinado à implantação de um laboratório de informática completo, com aquisição de equipamentos e estrutura tecnológica, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem e ampliando o acesso dos estudantes à inclusão digital e à inovação pedagógica.
A conquista representa marco relevante para a educação municipal de Oeiras, projetando positivamente o nome do município no cenário educacional brasileiro e evidenciando o comprometimento da comunidade escolar com a excelência acadêmica e a formação cidadã.
Registra-se, ainda, a honrosa representação do município na cerimônia oficial pela diretora Constância e pela estudante Larissa Gabrieli, concluinte do 9º ano em 2025, simbolizando o esforço coletivo de gestores, docentes, servidores, estudantes e familiares.
Por meio desta homenagem, o Vereador JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL manifesta público reconhecimento à Escola Municipal do Contentamento, à sua equipe gestora, corpo docente, servidores e estudantes, pelo mérito alcançado e pela relevante contribuição ao fortalecimento da educação pública de qualidade no Município de Oeiras.

Plenário da Câmara Municipal de Oeiras-PI, 02 de março de 2026.

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JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL
Vereador – MDB
Câmara Municipal de Oeiras – PI

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 12:03:55 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL
CADASTRADO   
02/03/2026 12:09:43 APRESENTAÇÃO E LEITURA  APRESENTAÇÃO E LEITURA   
02/03/2026 12:12:36 APRESENTAÇÃO E LEITURA  PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - EXPEDIENTE  mais APRESENTAÇÃO E LEITURA   
02/03/2026 12:13:04 VOTAÇÃO ÚNICA  PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMILTON DE ZÉ MOURA

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

Sessão: 01/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADA

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