MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DOS SANTOS FONTES FILHA DA LOCALIDADE VÁRZEA DA CRUZ.
Autor: Márcio Carroceria
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
Autor: Heloisa Helena
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO BOA VISTA
Autor: Heloisa Helena
Fase: 1ª Turno
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME
Autor: Heloisa Helena
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
GABINETE DA VEREADORA
HELOISA HELENA
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS DO BAIRRO SOIZÃO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, E, APÓS APROVADA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
A INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADOS CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA DO BAIRRO SOIZÃO:
EM FRENTE AO VALE DO AMANHECER;
AO LADO DA CHURRASCARIA AEROPORTO;
RUA DO AEROPORTO (EM FRENTE À CASA DE CARMEM);
RUA PROJETADA 1 (EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE);
RUA PROJETADA 2 (EM FRENTE AO GALPÃO COMUNITÁRIO);
RUA PROJETADA 3 (EM FRENTE AO MERCADO DE OTACIANO).
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloisa Helena
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR ANTÔNIO AVELINO BORGES
Autor: Heloisa Helena
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE CONCEIÇÃO DE MARIA RÊGO DE SÁ, MORADADORA DA RUA DAGOBERTO DE CARVALHO
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BALDUINO SANTOS PIMENTEL.
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DE CARLOS JONATAS LIRA VALENTIM
Autor: Heloisa Helena
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS E FAMILIARES DO THÉO EMANOEL DE SOUSA SANTOS.
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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