COMISSÕES

Comissão Especial

Permanente
Beron Morais

Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL(PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N. 01 E 03/2026) 08/06/2026  
PARECER: 04/2026 ATA E PARECERES DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 02 e 04/2026 30/03/2026  
PARECER: 09/2025 PARECER E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL 01/12/2025  
PARECER: 07/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 17/11/2025  
PARECER: 06/2025 PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 10/11/2025  
PARECER: 05/2025 PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA 20/10/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/06/2026 QUINTA SESSÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PIAUÍ mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
23/03/2026 QUARTA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
23/03/2026 QUARTA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
23/03/2026 QUARTA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
16/03/2026 TERCEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
24/11/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
24/11/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO E LEITURA APRESENTAÇÃO E LEITURA
24/11/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
30/10/2025 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
30/10/2025 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR Faço saber que a Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, nos termos do inciso II, § 1º do art. 105, dos arts. 106, 107 e 108, todos do Regimento Interno desta Casa, bem como do inciso XVII do art. 46 da Lei Orgânica Municipal, aprovou, e o Presidente do Poder Legislativo Oeirense promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Oeirense ao Sr. Ederson da Silva Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade oeirense e à promoção do desenvolvimento econômico e social do município Parágrafo único. A entrega do titulo ora concedido será realizada em sessão solene da Câmara Municipal de Oeiras Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 25/06/2026  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026 23/03/2026  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 Concede o título de Cidadão Honorário Oeirense ao Sr. Rafael Raulino Filho e dá outras providências. 23/03/2026  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário Oeirense ao Deputado Estadual Dr. Vinícius Pontes do Nascimento e dá outras providências. 23/03/2026  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário Oeirense ao Senador Marcelo Costa e Castro e dá outras providências. 16/03/2026  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA 24/11/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA 24/11/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO 24/11/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS 30/10/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR 30/10/2025  

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