PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 06/2026 - PMO; PROJETO DE LEI N°. 13/2026 - VER. BERON E PROJETO DE LEI N°. 14/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA;

OFÍCIO Nº. 167/2026 ENCAM. PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 168/2026 ENCAM. PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO

OFÍCIO N. 169/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.071/2026

OFÍCIO N. 170/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.072/2026

OFÍCIO N. 171/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.073/2026

OFÍCIO N. 172/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.074/2026

A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE ASSIS FREITAS, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1º DO ART. 105, DOS ARTS. 106, 107 E 108, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO DO INCISO XVII DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVOU, E O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO OEIRENSE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE OEIRENSE E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TITULO ORA CONCEDIDO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
ART. 2º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DENOMINA "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO RÊGO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº. 167/2026 ENCAM. PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 168/2026 ENCAM. PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO

A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE ASSIS FREITAS, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1º DO ART. 105, DOS ARTS. 106, 107 E 108, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO DO INCISO XVII DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVOU, E O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO OEIRENSE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE OEIRENSE E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TITULO ORA CONCEDIDO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
ART. 2º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - PMO

PROJETO DE LEI N°. 12/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA VER. BERON

PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

DENOMINA "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO RÊGO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.