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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 4ª/2026

Informações da sessão
Data: 23/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
QUARTA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 03/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 06/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 02/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI Nº. 2.051/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 005/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • PROCESSO Nº. 004650/2024

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Tce

  • PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 03/2026 - PMO; PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 0 VER. AMILTON DE ZÉ MOURA E PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - VERª. HELOISA HELENA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Evando do Buriti

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Helio Adão

  • REQUERIMENTO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Letiano, Márcio Carroceria, Fernando de Zadim e Espedito Martins

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 005/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • PROCESSO Nº. 004650/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Tce

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Evando do Buriti

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Adão

  • PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO

Situação: Aprovada

Autor: Espedito Martins

  • PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

  • PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

  • REQUERIMENTO

Situação: Aprovada

Autor: Letiano, Márcio Carroceria, Fernando de Zadim e Espedito Martins

  • PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME

Situação: Aprovada

Autor: Heloisa Helena

  • PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Espedito Martins

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