Indicação para ponte que dê acesso do bairro Arzona ao bairro Várzea.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O Vereador José Amilton Barbosa Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à elevada apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Oeiras – PI a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte medida de relevante interesse público:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Iraci Rodrigues Ferreira da Silva
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica para que seja realizado o piçarramento / patrolamento e abaulamento da estrada que compreende as localidades: Iniciando pela comunidade Lavandeiras, Mororos, Assentamento Mocha, Malhada Comprida, Morro Redondo, Curral Velho, Machado, Sitio 2, Cantinho — Data Sitio Nacional, Exú, Buriti do Canto, Nova Fazenda, Bocaina, Queimadas, Corumbá, Camuchi, Retiro Mororos, Vereda, Gonçalaves, Carnaubal, Ipueiras, Feitorias, Capivara, Panela de Feijão até o Assentamento Coroatá, todas essa comunidades pertencentes ao município de Oeiras — PI
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Os moradores da Rua Sebastião Tapety — Bairro Rosário, Indicam a necessidade de abertura de uma nova rua no bairro rosário, no ponto compreende a RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" no município de Oeiras - PI.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
Denomina como "Rua Jonas Pereira de Sousa", a rua projetada n.º 14 situada no bairro Canela, no município de Oeiras – PI, e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como "Mercado João Damasceno de Oliveira Leite – João Leite”, o mercado público situado na localidade Boa Nova, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como "Abatedouro Municipal Franciel Carmo da Silva", o abatedouro situado às margens do Anel Viário (PI-143), do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como “Praça Luiz Alves do Vale”, a praça situada no povoado Buriti do Canto, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como “Praça Francisco Lopes de Sousa - Chico Parnaíba”, a praça situada no povoado Briona, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
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