PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - PMO
Sessão: 6ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PMO
Sessão: 6ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
Sessão: 5ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 5ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
REQUERIMENTO
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei que trata da criação de uma escola no povoado Boa Vista
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
Gabinete da Vereadora
Heloisa Helena
Assunto: Indicação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em vias do Bairro Soizão.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetida à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, e, após aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao órgão municipal de trânsito.
A INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal providencie, em regime de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizados conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos seguintes pontos de referência do Bairro Soizão:
Em frente ao Vale do Amanhecer;
Ao lado da Churrascaria Aeroporto;
Rua do Aeroporto (em frente à casa de Carmem);
Rua Projetada 1 (em frente à Academia da Saúde);
Rua Projetada 2 (em frente ao Galpão Comunitário);
Rua Projetada 3 (em frente ao Mercado de Otaciano).
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pela morte de Expedita Felícia da Silva Ferreira
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento de Gentil Pessoa Nunes
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento nº. 03/2026
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a instalação de 03 redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua Joel Campos, bairro Canela.
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Gomes da Silva Sobrinho, Seu Zé Gomes.
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Tibério Pereira Rodrigues, Subtenente Tibério.
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento solicitando informações e documentações
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sr. Presidente,
Arimatéia Júnior, vereador do Partido dos trabalhadores, com assenta nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição regimental, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Dr. Hailton, Prefeito Municipal.
INDICANDO-LHE:
Que o poder executivo viabilize redutor de velocidade ou semáforo para o cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Joel Campos.
Sessão: 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Menção Honrosa Legislativa ao Padre João de Deus de Carvalho Leal.
Sessão: 1ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal do Contentamento, situada na zona rural do Município de Oeiras – PI.
Sessão: 1ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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