Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2026, declara que, não houve
    a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não
    existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados

  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2026, declara que, não houve
    a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não
    existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados

  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2025, declara que, não houve a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2026, declara que, não houve a
    realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem
    obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados.

  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2026, declara que, não houve a
    realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem
    obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados.

  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2025, declara que, não houve a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados

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