PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - PMO

PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999

PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX BORGES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, SOLICITA A INDICAÇÃO AO SENHOR HAILTON ALVES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, A RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NOS SENTIDOS OEIRAS - PICOS E OEIRAS - FLORIANO NA BR 230.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DE CÁSSIA AMÂNCIO DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO MAURIZ DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA

MOÇÃO DE PESAR
PARA AUGUSTO SIQUEIRA NETO, OEIRAS, BAIRRO ROSÁRIO, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO, 325.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - PMO

PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DR. VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR.

PARA ANTONIO BALBINO SOBRINHO, NASCIDO EM 10/10/1945, RESIDENTE EM OEIRAS, NO BAIRRO ROSÁRIO, SETE DE SETEMBRO, 528.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO.

PROJETO DE LEI N. 21/2025

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR ANTÔNIO AVELINO BORGES

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM KELVIN DE ABREU VIEIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA)