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PROJETO DE LEI Nº ___/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MAIO, DATA NATALÍCIA DO HISTORIADOR E ESCRITOR OEIRENSE DAGOBERTO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR.

ART. 2º O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ENTIDADES CULTURAIS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PROMOVER ATIVIDADES ALUSIVAS À DATA COMEMORATIVA, TAIS COMO:

I – PALESTRAS, SEMINÁRIOS E DEBATES SOBRE A HISTÓRIA DE OEIRAS E DO PIAUÍ;

II – EXPOSIÇÕES DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS E ACERVOS MUSEOLÓGICOS;

III – HOMENAGENS A HISTORIADORES E PESQUISADORES QUE CONTRIBUAM PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA OEIRENSE;

IV – AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

OEIRAS-PI, 28 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS

VEREADOR

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE, A SER CELEBRADO NO DIA 9 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE DAGOBERTO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, ILUSTRE FILHO DE OEIRAS E UM DOS MAIS DESTACADOS HISTORIADORES E ESCRITORES PIAUIENSES.

NASCIDO EM OEIRAS NO ANO DE 1948, DAGOBERTO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR CONSTRUIU TRAJETÓRIA SINGULAR QUE CONJUGA A MEDICINA COM A DEDICAÇÃO À PESQUISA HISTÓRICA.

MESTRE EM HISTÓRIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, DESENVOLVEU RELEVANTES PESQUISAS JUNTO AO ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO E AO INSTITUTO DE CULTURA E LÍNGUA PORTUGUESA, EM LISBOA, CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA O RESGATE E A COMPREENSÃO DA HISTÓRIA COLONIAL PIAUIENSE.

ATUALMENTE, OCUPA A CADEIRA Nº 25 DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, SENDO SEU TERCEIRO TITULAR, DISTINÇÃO QUE ATESTA O RECONHECIMENTO DE SUA CONTRIBUIÇÃO INTELECTUAL AO ESTADO.

O HISTORIADOR EXERCE PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE UM POVO. CABE A ESSE PROFISSIONAL PESQUISAR, ANALISAR E INTERPRETAR DOCUMENTOS E VESTÍGIOS DO PASSADO, MANTENDO VIVA A MEMÓRIA COLETIVA E FORNECENDO INSTRUMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO PRESENTE E O PLANEJAMENTO DO FUTURO. OS HISTORIADORES SÃO, EM ESSÊNCIA, GUARDIÕES DA MEMÓRIA E DEFENSORES DA VERDADE HISTÓRICA.

NO ÂMBITO NACIONAL, O DIA DO HISTORIADOR É CELEBRADO EM 19 DE AGOSTO, DATA QUE HOMENAGEIA O NASCIMENTO DE JOAQUIM NABUCO. A PRESENTE PROPOSIÇÃO NÃO BUSCA SUBSTITUIR ESSA EFEMÉRIDE, MAS COMPLEMENTÁ-LA, INSTITUINDO DATA PRÓPRIA PARA CELEBRAR OS HISTORIADORES QUE SE DEDICAM AO ESTUDO E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA OEIRENSE, TENDO COMO PATRONO UM FILHO ILUSTRE DESTA TERRA.

OEIRAS, PRIMEIRA CAPITAL DO PIAUÍ, POSSUI ACERVO HISTÓRICO DE INESTIMÁVEL VALOR PARA A COMPREENSÃO DA FORMAÇÃO DO ESTADO E DA REGIÃO NORDESTE. A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE REPRESENTA RECONHECIMENTO JUSTO ÀQUELES QUE SE DEDICAM A PRESERVAR E DIFUNDIR ESSE PATRIMÔNIO, ALÉM DE CONSTITUIR ESTÍMULO ÀS NOVAS GERAÇÕES PARA O ESTUDO E A VALORIZAÇÃO DE NOSSAS RAÍZES.

DIANTE DO EXPOSTO, SUBMETO ESTA PROPOSIÇÃO À APRECIAÇÃO DOS NOBRES PARES, CONFIANTE EM SUA APROVAÇÃO.

OEIRAS-PI, 28 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS

VEREADOR