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Comissão de Educação

Permanente
Heloisa Helena

Presidente

Letiano

Membro

Fernando de Zadim

Membro

Neander Moura

Membro

Beron Morais

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA 20/10/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/03/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
OFICIO: 0043/2026 OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 02/2026 02/03/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2026  

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