CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OEIRAS-PI E O ESTADO DO PI

OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 03/2026 - PMO

OFÍCIO 114 E / ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DE DISPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO

PRECERES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - PMO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIBÉRIO PEREIRA RODRIGUES, SUBTENENTE TIBÉRIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO, SEU ZÉ GOMES.

SR. PRESIDENTE,

ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL.

INDICANDO-LHE:

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAMPOS, BAIRRO CANELA.

SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

REQUERIMENTO Nº. 03/2026

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 03/2026 - PMO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIBÉRIO PEREIRA RODRIGUES, SUBTENENTE TIBÉRIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO, SEU ZÉ GOMES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENTIL PESSOA NUNES

MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA

SR. PRESIDENTE,

ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL.

INDICANDO-LHE:

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAMPOS, BAIRRO CANELA.

SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

REQUERIMENTO Nº. 03/2026

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.