INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, EFELIPE KAUAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
NOMEAR, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR, EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUES, CPF NO 979.727.893-04, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, LAINE ÁRCILA DA COSTA, CPF NO 051.887.073-14, PARA 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, ALANE PEREIRA DE SOUSA SABINO, CPF NO 063.832.413-03, PARA 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES, CPF NO 635.724.543-79, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, CLEIDE MENEZES DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF NO 889.993.00234, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, MARIA DA LAÉRCIA DE ALENCAR FONTES FÉLIX, CPF NO 052.061.503-47, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3,
NOMEAR, DEDIMAR BARBOSA DE BARROS CPF NO 318.131.638-55, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA FERRAZ RÊGO. CPF NO 630.245.273-20, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, ANNA LUIZA CAMPELO SOARES, CPF NO 019.155.603-30, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, JAIMISON CARVALHO SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SÍMBOLO CCL-I
NOMEAR, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, CPF: 059.709.273-76, PARA 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, SÍMBOLO CCL-E
ART. 1 0. EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A SERVIDORA JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR
NOMEAR, RAYLA VITÓRIA ALVES LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, FELIPE KAUAN DA CONCEICÃO DOS SANTOS SILVA, PARA 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, PARA 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3
NOMEAR, LAILA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO PLENÁRIO, SÍMBOLO CCL-E
NOMEAR, JOSÉ LUIZ SENE SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, SÍMBOLO CCL-I
NOMEAR, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-I
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO COLAR DE GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI, EM R$ 196.553.879,29 (CENTO E NOVENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OEIRAS-PI
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
