As ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Oeiras ao longo de 2025 foram marcadas por uma agenda contínua de atividades parlamentares, administrativas e institucionais, com foco no fortalecimento da Câmara Municipal, na transparência e na ampliação do acesso da população aos trabalhos legislativos.

Desde 1º de janeiro, com a posse dos vereadores e a eleição da Mesa Diretora, o Legislativo conduziu a abertura do ano legislativo, realizou sessões ordinárias e extraordinárias e promoveu audiências públicas sobre temas estratégicos, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o novo Código Tributário Municipal e a prestação de contas do Poder Executivo. As iniciativas reforçaram o papel fiscalizador e deliberativo da Câmara.

No campo administrativo, o Poder Legislativo executou ações de modernização da estrutura da Casa, incluindo a climatização total do prédio, a reforma e reinauguração do plenário, a digitalização de documentos históricos, o lançamento da Ouvidoria Online, a implantação do novo site institucional e do sistema de protocolo digital. Também foram adquiridos equipamentos permanentes, como gerador de energia, garantindo maior autonomia e eficiência institucional.

As ações legislativas também avançaram na área da inclusão e acessibilidade, com a implantação de intérpretes de Libras nas sessões, além da criação e fortalecimento da Procuradoria da Mulher e da Ouvidoria, ampliando os canais de escuta e participação social.

No eixo educacional e formativo, o Legislativo promoveu cursos de informática básica, capacitação em comunicação estratégica, projetos de inclusão digital para idosos, formação socioeducacional para servidores públicos e o fortalecimento do Parlamento Jovem Oeirense, consolidando a Câmara como espaço de educação cidadã.

A agenda institucional incluiu reuniões e articulações com órgãos estaduais, universidades, forças de segurança, conselhos e entidades representativas, além da participação em encontros regionais de vereadores, reforçando a integração do Legislativo oeirense com outras esferas de poder.

Ao longo do ano, a Câmara Municipal também esteve presente em comunidades urbanas e rurais, acompanhando inaugurações, obras, ações comunitárias, eventos culturais, esportivos e religiosos, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a realidade local.

O balanço das ações de 2025 demonstra um Legislativo atuante, institucionalmente fortalecido e alinhado às demandas da população, cumprindo suas funções constitucionais de legislar, fiscalizar e representar os interesses do município.