| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO DEP. EST. DR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO AUTOR VER. EVANDO DO BURITI | Evando do Buriti | 30/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evando do Buriti | 23/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE | Todos Os Vereadores | 15/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES. | Todos Os Vereadores | 10/12/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Todos Os Vereadores | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |