| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA | Beron Morais | 29/06/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DENOMINA "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO RÊGO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Beron Morais | 29/06/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA VER. BERON | Beron Morais | 29/06/2026 | 1ª Turno | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DECLARA AS FLORES DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Beron Morais | 22/06/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES (NETA) | Beron Morais | 22/06/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDECI PEREIRA LESSA | Beron Morais | 15/06/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR JOSÉ DOS SANTOS | Beron Morais | 01/06/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICAÇÃO Nº. 08 DE AUTORIA DO VER. BERON | Beron Morais | 01/06/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2026 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES | Maioria dos Vereadores | 25/05/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEMÉSIA MARIA DE OLIVEIRA | Beron Morais | 11/05/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MEDIANEIRA LIMA DA SILVA BRITO | Beron Morais | 04/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA. | Beron Morais | 04/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EXPEDITO DO CARMO BATISTA, CONHECIDO COMO EXPEDITO MANGUEIRA. | Espedito Martins | 20/04/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO DE SOUSA GOMES | Beron Morais | 20/04/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2026 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ELIAS DA SILVA MOURA | Amilton de Zé Moura | 13/04/2026 | Apresentação e Leitura | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA | Beron Morais | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA | Arimatéia Júnior | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO, SEU ZÉ GOMES. | Beron Morais | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIBÉRIO PEREIRA RODRIGUES, SUBTENENTE TIBÉRIO. | Beron Morais | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES | Beron Morais | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE | Todos Os Vereadores | 15/12/2025 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES. | Todos Os Vereadores | 10/12/2025 | Apresentação e Leitura | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Todos Os Vereadores | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, SOLICITA A INDICAÇÃO AO SENHOR HAILTON ALVES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, A RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NOS SENTIDOS OEIRAS - PICOS E OEIRAS - FLORIANO NA BR 230. | Beron Morais | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS. | Beron Morais | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELMO GONÇALVES DE MOURA. | Beron Morais | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GERALDO DE SOUSA, "SEU LUIZ DE ÂNGELO". | Beron Morais | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | Apresentação e Leitura |