| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloisa Helena | 02/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arimatéia Júnior | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 | Espedito Martins | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 17/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 10/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 10/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | Prefeitura Municipal de Oeiras | 10/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999 | Prefeitura Municipal de Oeiras | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS. | Amilton de Zé Moura | 03/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - PMO | Prefeitura Municipal de Oeiras | 20/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO | Helio Adão | 20/10/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO. | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | PROJETO DE LEI N. 21/2025 | Prefeitura Municipal de Oeiras | 17/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastorinha Pacheco | 13/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |