Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
280,0138,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFÍCIO N. 138/2026 ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
279,0088,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFICIO N. 88/2026 ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE A JANEIRO 2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
278,0103,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFÍCIO N. 103/2026 - GAB/PMO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI N. 2.059/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
277,0102,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFÍCIO N. 102/2026 ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI Nº 2.058/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
276,011,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-13,"Moção de Pesar pelo falecimento de Maria dos Santos Fontes Filha da localidade Várzea da Cruz.","MÁRCIO CARROCERIA"
275,010,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-13,"MOÇÃO DE PESAR à família de ELIAS DA SILVA MOURA","AMILTON DE ZÉ MOURA"
274,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-04-13,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2026.","MESA DIRETORA"
272,0003,2026,"MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA",2026-04-13,"MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA","PASTORINHA PACHECO"
271,0003,2026,OFICIO,2026-04-13,"OFÍCIO Nº. 03/2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOARES",OUTROS
270,007,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-13,"PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PLO VER. ARIMATÉIA JÚNIOR","ARIMATÉIA JÚNIOR"